Álvaro Santos

Em meados do ano passado, entrou em vigor o novo Regime Jurídico da Conservação da Natureza (Decreto-Lei nº 142/2008).

Este instrumento legal veio abrir novas oportunidades e desafios aos municípios, permitindo-lhes garantir uma melhor gestão ambiental do território, num quadro de valorização do património natural e de adequado usufruto do espaço e dos recursos.

Na verdade, com uma dimensão e complexidade crescentes nas sociedades modernas, a conservação da natureza e da biodiversidade constitui um motor de desenvolvimento local e regional, associado à identificação de caracteres próprios e distintivos que urge valorizar, através de uma actividade de gestão e aproveitamento sustentável dos recursos naturais, com o envolvimento e participação de toda a sociedade.

Alguns municípios deste país já começaram a aproveitar a oportunidade decorrente deste novo regime jurídico.

Ovar é um território com inúmeras potencialidades neste domínio.

Do ponto de vista ambiental, o nosso Concelho possui uma quantidade e diversidade de recursos naturais e paisagísticos bastante significativos, ímpares na região onde se insere.

A Ria de Aveiro, a Barrinha de Esmoriz ou a Foz do Rio Caster são apenas alguns exemplos de espaços naturais que poderão ser protegidos e valorizados numa lógica de conservação da natureza e da biodiversidade.

A Ria de Aveiro e a Barrinha de Esmoriz possuem uma grande diversidade faunística e florística e apresentam um valor ecológico incalculável, principalmente, porque funcionam como locais de abrigo e nidificação de várias espécies.

Considerado um habitat de importância internacional, a Ria de Aveiro é a maior, e biologicamente a mais significativa, das zonas húmidas litorais do Centro e Norte de Portugal.

Uma notável diversidade ecológica permite-lhe mesmo figurar entre as quatro zonas húmidas mais valiosas do país, não estivessem aqui concentrados cerca de 15% dos quantitativos portugueses de aves aquáticas e migradoras.

Por sua vez, a Barrinha de Esmoriz é uma laguna costeira que integra a Reserva Ecológica Nacional, classificada como biótopo Corine e Zona Húmida no âmbito do Inventário das Zonas Húmidas em Portugal Continental, tendo sido ainda classificada, por Resolução do Conselho de Ministros em 2000, como sítio da Lista Nacional de Sítios da Rede Natura 2000.

Por último, a Foz do Rio Caster tem mobilizado a particular atenção dos ambientalistas e, creio, ser justamente merecedora do interesse das entidades competentes, no sentido da sua consagração como espaço protegido no âmbito deste novo diploma legal.

Em suma, todos estes elementos fazem do Concelho de Ovar um território muito rico e diversificado do ponto de vista ambiental, assumindo contornos singulares ao nível de toda a região.

Aqui fica mais um alerta e, simultaneamente, uma sugestão.

[Editorial PRAÇA PÚBLICA, 29 de Abril de 2009]