PSD questiona Sócrates sobre encerramento da Repartição de Finanças de Esmoriz
O deputado do PSD Hermínio Loureiro questionou ontem (28.Fev.08) o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças sobre o encerramento da Repartição de Finanças de Esmoriz, que serve cerca de 30 mil contribuintes.
"Parece ser uma medida precipitada e por isso é que pretendo que o ministro dê nota dos estudos e pareceres que motivaram a decisão, para conhecer o processo e os fundamentos que levaram ao despacho", disse à Lusa Hermínio Loureiro.
A "extinção" da 2ª repartição de Finanças de Ovar, em Esmoriz, foi determinada em Outubro, por Portaria do Ministério das Finanças e da Administração Pública, evocando a "simplificação de procedimentos", "novos métodos de trabalho" e "concentração de serviços, sem que daí resultem prejuízos para os contribuintes".
Hermínio Loureiro considera que são "fundamentos ligeiros" e "pouco inteligíveis", classificando-os como "um conjunto de vacuidades" e discorda que não resultem prejuízos para os contribuintes.
"Com o encerramento, cerca de 15 mil contribuintes terão de se deslocar cerca de 30 quilómetros em estradas congestionadas para tratarem das suas questões fiscais e contributivas", afirma o deputado do PSD, sublinhando que as Finanças de Esmoriz "servem actualmente um total de 30 mil utentes, porque há outros contribuintes dos concelhos vizinhos da Feira e de Espinho que recorrem aqueles serviços".
Hermínio Loureiro socorre-se ainda da "resposta de esperança" dada pelo gabinete do primeiro-ministro a 17 de Outubro, a um pedido de esclarecimento dos órgãos autárquicos, quando a decisão de encerrar a Repartição já estava assinada pelo ministro das Finanças em 21 d Setembro, para requerer que a situação seja justificada.
O deputado lamenta ainda que o processo, segundo o seu conhecimento, tenha decorrido com "total ausência de diálogo ou participação".
"Tive uma reunião com o presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz e o que pude recolher é que a Junta nada conhece da decisão", explicou à Lusa.
Em todo o caso, o parlamentar do PSD quer saber qual foi a posição assumida pela Câmara de Ovar, de maioria PS, pelo que requereu também ao ministro "os registos de correspondência com os organismos locais, informando sobre as intenções de extinguir a 2ª Repartição de Finanças de Ovar".
[aceder ao documento que questiona o Primeiro-Ministro]
[aceder ao requerimento dirigido ao Ministro das Finanças]
Data: 29 de Fevereiro de 2008 em Política Local.
Comentários: 1
Comentários
Comentário de Jorge Marques
Data: 01 de Março de 2008, 22:45
Pois… e até hoje até parece que não se passa nada… já alguém se manifestou em Esmoriz???? o que é que a Junta de Freguesia fez… não seria de já terem convocado o povo para ser esclarecido e lutar para que tal não acontecesse? A cidade e o povo assistem serenamente e resignados a tudo isto?
Sabemos que este governo é tão eficiente que já consegui instalar no pais o clima do medo… mas afinal onde pára a Democracia e a Liberdade??? Não tenham medo e lutem… eles não metem medo…
Já sabemos que para o Sr Primeiro Ministro manifestações legais só são as que são a favor do governo… era assim que Salazar pensava já lá vão muitos anos ora como dizem que a historia se repete…
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